Monsenhor Francisco Pascucci, 1935, Doutrina Cristã,
tradução por Padre Armando Guerrazzi, 2.ª Edição, biblioteca Anchieta.
5.º
MANDAMENTO
Não
matar
O
quinto mandamento nos proíbe causar dano à vida, quer natural, quer espiritual do
próximo e à nossa; pelo que proíbe o homicídio, o suicídio, o duelo, os ferimentos,
as pancadas, as injúrias, as imprecações e o escândalo.
O quinto mandamento nos ordena querermos bem a todos, até
aos inimigos, e reparar o mal corporal e espiritual feito ao próximo.
Os
direitos de Deus
31. - Deus é o dono absoluto da
vida: Ele no-la deu para um fim determinado, isto é, para conhecê-lO, amá-lO, servi-lO
na terra e gozá-lO, por fim, no Céu.
Só Ele no-la pode tirar quando e
como o julgar e quiser. Todo atentado, quer espiritual, quer material, contra a
nossa vida e a do próximo, é uma ofensa a Deus.
Escândalo
32. - Danifica-se a vida espiritual do
próximo, quando se induz alguém a cometer um pecado mortal, com que se perde a
graça de Deus, que é vida da alma. Isso acontece com o escândalo, que é dar ao próximo,
com algum ato mau, a ocasião de cometer pecado.
O escândalo é ativo, se se considera por parte de quem faz a ação, que pode
induzir ao pecado; passivo, se por
parte de quem o recebe, em seguida ao ato mau.
O escândalo ativo; quando for dado com o escopo direto de se fazer o próximo cometer
o pecado, chama-se diabólico.
O escândalo passivo, às vezes, depende da ignorância ou fraqueza de quem é escandalizado,
e intitula-se escândalo dos pequeninos;
outras vezes, depende da malícia e maldade de quem escandaliza, e diz-se farisaico, ou dos Fariseus, que se
escandalizavam até das boas obras de Nosso Senhor.
O escândalo é pecado gravíssimo,
porque tende a destruir, com a perda das almas, a maior obra de Deus, que é a redenção:
tira ao próximo a vida da graça, mais preciosa que a vida do corpo, e é causa de
multidão de pecados.
Deus ameaçou de severos castigos a
quem der escândalo: "Ai daquele homem por quem o escândalo vem!" (Mat.,
XVIII, 7.) Quem deu escândalo deve reparar o mal feito, com sábios conselhos e
bons exemplos.
Homicídio
33. - O homicídio é pecado, porque o
assassino, em primeiro lugar, usurpa o direito de Deus, que é o único dono da
vida humana; priva o próximo do máximo dos bens terrenos, que é a vida, e, não
raro, até do bem eterno, não dando à alma tempo e modo para se reconciliar com
Deus; ofende a família do assassinado, lançando-a em luto e, muitas vezes, na miséria;
destrói a segurança do consórcio humano e priva a sociedade de um de seus membros.
Há casos, porém, em que é licito
matar o próximo, a saber:
a) quando se trata de necessária e legítima
defesa da vida, da honra e de outros bens de primária importância contra um
injusto agressor, contanto que se não exceda na defesa e haja a devida medida, não
fazendo mais mal do que a defesa exige;
b) quando se combate numa guerra justa.
A responsabilidade acerca da justiça,
ou não, da guerra cabe a quem a promoveu; o soldado não deve julgá-la por si, mas
cumprir simplesmente o seu dever.
c) quando por ordem da autoridade
suprema se executar a condenação - à morte, como pena de qualquer delito. Tal
direito pertence à sociedade, seja como punição de graves delitos e defesa da segurança
e tranquilidade pública, seja como preservativo para evitar que se cometam delitos
graves.
Quem matou a outrem é obrigado a
reparar os danos derivados do seu ato, como por exemplo, prover à família do assassinado,
quando se achar em necessidade, etc.
O que se disse do homicídio vale
proporcionalmente também para os ferimentos e pancadas.
O
suicídio
34. - O suicídio é gravíssimo pecado,
porque com ele o suicida viola o direito de Deus, dono único de nossa vida, e,
por outro lado, expõe a própria alma à condenação eterna, se Deus lhe não conceder
a graça de converter-se no supremo instante. É, conjuntamente, um ato de fraqueza
moral, porque o suicida mostra não ser capaz de afrontar a dor e as
contrariedades da vida.
A Igreja pune os suicidas, responsáveis
pelo ato perpetrado, com a privação da sepultura eclesiástica, isto é, não lhes
defere honras públicas, nem celebra sobre o seu cadáver exéquias solenes nem
lhes benze a sepultura.
Tal pena se dirige especialmente
como ensino e utilidade aos sobreviventes.
Duelo
35. - O duelo é um combate entre
poucas pessoas, geralmente entre duas, que, mediante prévio acordo, fixam o
tempo, o lugar e as armas, aptas para ferir e matar.
Difere da rixa, que nasce de um momento para outro, sem prévio acordo.
O duelo é público, se imposto pela
autoridade pública e por utilidade também pública, à maneira do que sucedeu a
David contra Golias, aos Horários contra os Coriáceos;
privado,
quando travado por vontade privada. Aquele é licito; este, nunca. O duelo é pecado
grave:
1.º- porque é um atentado de homicídio
e suicídio, expondo-se cada um dos duelistas ao perigo de matar e ser morto,
embora declarem bater-se até ao primeiro sangue;
2.°- porque é desprezo da lei e da justiça
pública, por meio da qual se deseja que, para, as razões e as ofensas, se
recorra à autoridade e se não faça justiça ou vingança pessoal;
3.°- porque é coisa bárbara ou
irracional, pois estultamente se entrega a decisão do direito ou errado à força,
à destreza e ao acaso.
A Igreja pune com a excomunhão os
que se batem em duelo, ou simplesmente desafiam ou aceitam o desafio: todos os
seus cúmplices, todos os que ajudam ou favorecem os duelistas, todos os que assistem
voluntariamente ao duelo, os que o permitem e não o impedem, quanto esteja em
seu poder, qualquer que seja a sua dignidade, até a real ou imperial. Além
disso, nega a sepultura eclesiásticas aos duelistas mortos em duelo ou em consequência
dos sinais de sincera contrição.
Injuria.
– Imprecação
36. - O quinto mandamento proíbe também
ofender-se ao próximo com palavras injuriosas e querer-lhe mal. A injúria é
sempre o primeiro passo para os ferimentos, e, não raro, para o homicídio.
Imprecação.
- É toda palavra de ódio ou ira com que se augura mal a alguém.
Há imprecação: a) contra Deus; b) contra si mesmo. Terrível a imprecação dos Hebreus diante de Pilatos:
"o sangue dele caia sobre nós e sobre os nossos filhos"; c) contra o próximo; d) contra as criaturas irracionais (animais,
instrumentos do trabalho, etc.).
A imprecação contra Deus se
relaciona com a blasfêmia e é pecado por sua natureza gravíssimo. Imprecar
contra si mesmo ou contra o próximo, de si é pecado grave: poderá ser venial
por falta de advertência, de consentimento, etc. Augurar mal às criaturas irracionais
ou ao demônio, de si, excluindo o escândalo, é pecado venial.
