A Igreja e seus mandamentos
por
Monsenhor Henrique Magalhães
Editora Vozes, 1946
MANDAMENTOS DA IGREJA
27 de Novembro de 1940
Dedicaremos às palestras que se seguem
ao estudo dos Mandamentos da Igreja.
A Igreja recebeu de Jesus Cristo, na
pessoa dos apóstolos, a autoridade de fazer leis e preceitos, com que ajuda os
fiéis a cumprirem os deveres de católicos, segundo o seu estado e vocação.
Na aurora dos tempos cristãos,
estabelecendo as primeiras leis para orientação dos fiéis, disseram os
apóstolos, como se lê no capítulo 15, versículo 28, dos Atos: "Aprouve ao
Espírito Santo e a nós não vos impôr mais obrigações além das que são
necessárias".
Por aí se vê, com clareza meridiana, que
esses zelosos discípulos do divino Mestre estavam em tão íntima união com o
Espírito Santo, que seu pensar e resolver e prescrever e legislar era um com o
Paráclito, Fonte da Luz e da Verdade.
O que a assembléia resolveu era a
resolução do céu - "aprouve ao Espírito Santo e a nós...”.
Continuando, o texto sagrado mostra que
a assembléia cuidara de "impôr obrigações"... e obrigações que
atingiriam as consciências, devendo, portanto estar asseguradas em sua precisão
e certeza, pelo toque da infalibilidade.
Pode-se admitir que os primeiros
semeadores da verdade semeassem sementes de erro? Pode-se admitir que os
continuadores da missão de Jesus, caminho do Reino do Pai, mostrassem ao povo o
rumo que o levasse ao abismo do mal e do pecado? Em uma palavra, pode-se
admitir que, de qualquer modo, errassem os que afirmaram que a sua resolução
era inspiração do Espírito Santo? pois que o Espírito Santo decidia
uniformemente com eles?
O precioso texto refere-se, finalmente, às
obrigações necessárias à salvação das almas, negócio da máxima importância.
Pois está escrito que de nada vale ao homem lucrar o universo inteiro, se vier
a perder sua alma.
Os apóstolos, pois, usaram do poder de
legislar; e o mesmo fizeram os seus sucessores.
No último versículo do Evangelho segundo
São Mateus lemos que Jesus, tendo mandado que os seus apóstolos fossem pelo
universo inteiro, pregando e ensinando, de acordo com o que tinham aprendido,
acrescentou: "Eu estou convosco todos os dias, até à consumação dos
séculos". Não bastou ao divino Mestre dizer que assistiria a sua Igreja “sempre"
- quis frisar: "todos os dias" - assistência amorosa ininterrupta,
eficiente... "até à consumação dos tempos". Logo não sofreria diminuição,
muito menos solução de continuidade, com o desaparecimento dos primeiros
pregadores da verdade e do bem.
Vemos, efetivamente, os sucessores dos
apóstolos, em todos os tempos, usarem desse poder, promulgando leis,
estabelecendo cânones que impunham a todos os fiéis, às vezes sob graves penas
e modificando e substituindo essas mesmas leis, conforme as necessidades dos
tempos e o bem das almas.
Os mandamentos da Igreja diferem dos da
lei de Deus, por serem sempre - leis
positivas e poderem variar de acordo com os tempos e os lugares, bem como
porque deles se pode obter dispensa em dadas circunstâncias.
A observância das leis da Igreja são
obrigados todos e só os cristãos que, pelo batismo, se tornaram súbditos da
mesma.
Muitas são as leis eclesiásticas. Acham-se
recolhidas no Código de Direito Canônico, unificado e promulgado recentemente,
tendo entrado em vigor a 19 de Maio de 1918.
Por mandamentos da Igreja, entendem-se
os cinco preceitos gerais de que trata o catecismo. Com eles, a Igreja,
aplicando os Mandamentos da Lei de Deus, prescreve aos fiéis alguns atos de
religião e determinadas abstinências.
Eis os cinco mandamentos da Igreja:
I - "Ouvir Missa inteira aos
domingos e festas de guarda". - É o meio prático de cumprir a parte
positiva do 3.º mandamento da Lei de Deus, que manda guardar o dia do Senhor.
II - "Confessar-se ao menos uma vez
cada ano".
III - Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição.
IV - "Jejuar e abster-se de carne
quando manda a Igreja." - Estes três preceitos são meios ótimos de cumprir
todos os Mandamentos da Lei de Deus, pois purificam a alma e submetem à razão
as paixões da carne.
Finalmente o V - "Pagar dízimos
segundo o costume" - modo eficaz de prover às necessidades do culto.
A Teologia Moral menciona, entre os mandamentos
da Igreja - "abster-se da leitura dos livros proibidos". De todos
eles veremos o essencial nas próximas palestras.
