OS DEVERES DOS MÉDICOS
Diverso de seus colegas, em elegantes cabeleiras, que na famosa "Lição de Anatomia", de Rembrandt, parecem estar solícitos sobretudo por transmitir seus lineamentos à posteridade, um daqueles personagens atrai a atenção de quem o contempla pela viveza e profundidade de sua expressão.
Hirto o vulto, retendo a respiração, ele imerge o olhar no corte aberto, ansioso por ler o segredo daquelas vísceras, ávido de arrancar à morte os mistérios da vida. Ciência admirável já em seu próprio campo, por tudo aquilo que revela, a anatomia possui a virtude de introduzir a mente em regiões ainda mais vastas e elevadas. Bem o sabia, bem o sentia, o grande Morgagni, quando durante uma dissecção, deixando cair de suas mãos o bisturi, exclamou: "Ah, se eu pudesse amar a Deus, como o conheço!" Se a Anatomia manifesta a potência do Criador no estudo da matéria, a Fisiologia penetra nas funções do maravilhoso organismo, a Biologia aí descobre as leis da vida, suas condições, exigências e suas generosas liberalidades.
Artes providenciais, a Medicina e a Cirurgia aplicam todas estas ciências para defender o corpo humano, tão frágil quanto perfeito, para reparar suas perdas, para curar suas enfermidades. Ademais, o médico, mais que outros, em toda parte intervém não menos com seu coração do que com sua inteligência; não trata uma matéria inerte, se bem que preciosa: um homem como ele, seu semelhante, um seu irmão sofre entre suas mãos. Ainda mais, este paciente não é uma criatura isolada; é uma pessoa que tem seu posto e seu encargo na família, sua missão, seja embora humilde, na sociedade.
E ainda, o médico cristão não perde jamais de vista que o seu doente, o seu ferido, que, graças aos seus cuidados, continuará a viver por um tempo mais ou menos longo ou, não obstante suas dedicações sucumbirá, está a caminho de uma vida imortal e, portanto, também dele, médico, depende a infelicidade ou a bem-aventurança eterna deste enfermo.
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Composto de matéria e de espírito, ele próprio elemento da ordem universal dos seres, o homem é realmente orientado em sua corrida daqui debaixo, para uma meta acima da natureza. Desta compenetração da matéria e do espírito na perfeita unidade do composto humano, desta participação ao movimento de toda a criação visível, segue-se que o médico é muitas vezes chamado para dar conselhos, para tomar determinações, para formular princípios, que, mirando embora diretamente a cura do corpo, de seus membros e órgãos, interessam, entretanto, a alma e suas faculdades, os destinos sobrenaturais do homem e sua missão social.
Ora, sem ter sempre presente no pensamento esta composição do homem, seu lugar e encargo na ordem universal dos seres, seu destino espiritual e sobrenatural, o médico facilmente correrá o risco de implicar-se nos prejuízos mais ou menos materialistas, de seguir as conseqüências fatais do utilitarismo, do hedonismo, de autonomia absoluta da lei moral.
Um capitão pode saber muito bem dar instruções precisas sobre como manobrar a máquina ou dispor para a navegação a vela; se porém não conhece a meta, ou não sabe pedir aos seus instrumentos ou às estrelas, que brilham sobre sua cabeça, a posição e a rota de seu navio, aonde irá conduzi-lo a sua doida corrida?
Mas este conceito de ser e de fim abre o caminho às mais elevadas considerações.
A complexidade daquele composto de matéria e de espírito, como igualmente daquela ordem universal, é tal que o homem se não pode dirigir para o fim total e único de seu ser e de sua personalidade, senão com a ação harmoniosa de suas múltiplas faculdades corporais e espirituais, e não pode manter seu lugar nem isolando-se do resto do mundo, nem tornando-se anônimo, como em uma aglomeração amorfa milhares de moléculas idênticas se perdem. Ora esta complexidade real, esta harmonia necessária oferecem suas dificuldades, ditam ao médico seu dever.
Formando o homem, Deus regulou cada uma de suas funções; distribuiu-as entre os diversos órgãos; determinou com isto mesmo a distinção entre aqueles que são essenciais à vida e aqueles que não interessam a não ser à integridade do corpo, conquanto preciosa sua atividade, seu bem-estar, sua beleza; fixou ao mesmo tempo, prescreveu e limitou o uso de cada um; não pode portanto permitir ao homem ordenar sua vida e as funções de seus órgãos a seu talante, de modo contrário aos escopos internos e imanentes a eles assinalados. O homem realmente não é o proprietário, o senhor absoluto de seu corpo, mas somente possui o usufruto do mesmo. Disto deriva uma série de princípios, de normas, que regulam o uso e o direito de dispor dos órgãos e dos membros do corpo e que se impõem igualmente ao interessado e ao médico chamado a aconselhá-lo.
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As mesmas regras devem, ademais, dirigir a solução dos conflitos entre interesses divergentes, segundo a escala dos valores, salvos sempre os mandamentos de Deus. Portanto jamais será permitido sacrificar os interesses eternos aos bens temporais, ainda entre os mais dotados, como também não será lícito pospor estes últimos aos vulgares caprichos e às exigências das paixões. Em tais crises, por vezes trágicas, o médico se encontra, muitas vezes, na urgência de ser o conselheiro e quase o árbitro qualificado.
Também circunscritos e restritos à própria pessoa, tão complexa em sua unidade, os conflitos inevitáveis entre interesses divergentes fazem surgir problemas bastante delicados.
Quão árduos são ainda aqueles que a sociedade levanta, quando faz valer os direitos sobre o corpo, sobre sua integridade, sobre a própria vida do homem! Ora, é por vezes difícil determinar em teoria os limites; na prática, o médico, não menos do que cada indivíduo interessado diretamente, pode encontrar-se na necessidade de examinar e analisar tais exigências e pretensões, de medir e avaliar a moralidade delas, e a força ética obrigante das mesmas.
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Aqui, razão e fé traçam os limites entre os direitos respectivos da sociedade e do indivíduo. Sem dúvida, o homem é, por sua própria natureza, destinado a viver em sociedade; mas como também ensina sua razão, em linha de máxima, a sociedade é feita para o homem, e não o homem para a sociedade. Não dela, mas do próprio Criador, ele tem o direito sobre o próprio corpo e sobre sua vida, e ao Criador responde pelo uso que disto fizer. Disto se deduz que a sociedade não pode privá-lo diretamente daquele direito, até que se não tenha tornado punível de uma tal privação, por um grave e proporcionado delito.
Em que diz respeito ao corpo, à vida e à integridade corporal dos indivíduos, a posição jurídica da sociedade é essencialmente diversa da dos indivíduos. Embora limitado, o poder do homem sobre seus membros e órgãos é um poder direto, porque estes são partes constitutivas do seu ser físico.
Está claro que não tendo suas diferenças em uma perfeita unidade, outro escopo senão o bem do organismo físico total, cada um destes órgãos e destes membros pode ser sacrificado, se coloca o conjunto em perigo que não poderia ser esconjurado de outro modo. Diverso é o caso da sociedade, que não é um ser físico, cujas partes seriam os indivíduos racionais, mas uma simples comunhão de fins e de ações; por qual título poderá ela exigir daqueles que a compõem, e são chamados seus membros, todos os serviços necessariamente requeridos pelo verdadeiro bem comum?
Tais são as bases sobre as quais se deve fundar todo e qualquer juízo acerca do valor moral dos atos e das intervenções permitidas ou impostas pelos poderes públicos, sobre o corpo humano, a vida e a integridade da pessoa.
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As verdades até agora expostas podem ser conhecidas apenas com a luz da razão. Existe porém uma lei fundamental, que se apresenta ao olhar do médico, mais do que aos dos outros, e cujo íntegro sentido e fim, somente pela luz da Revelação pode ser iluminada e manifestada; queremos aludir à dor e à morte.
Sem dúvida a dor física tem também uma natural e salutar função; é um sinal de alarma, que demonstra o nascimento e o desenvolver-se, por vezes insidioso, do mal oculto, e induz e leva a procurar o remédio. Mas o médico inevitavelmente encontra a dor e a morte no curso de seus estudos científicos, como um problema, do qual seu espírito não possui a chave, e no exercício de sua profissão, como uma lei iniludível e misteriosa, diante da qual muitas vezes sua arte permanece impotente e estéril sua compaixão.
Pode, é verdade, estabelecer seu diagnóstico, segundo todos os elementos do laboratório e da clínica, formular seu prognóstico segundo todas as exigências da ciência; mas no fundo de sua consciência, de seu coração de homem e de cientista, sente que sua explicação daquele enigma se obstina em fugir-lhe. Sofre ; a angústia o atormenta inexoravelmente, enquanto não pede à fé uma resposta, que, embora não completa, qual é no mistério dos desígnios de Deus, que se tornará clara na eternidade, é suficiente entretanto para tranqüilizar seu espírito.
Eis tal resposta. Deus, criando o homem, tinha-o, por dom de sua graça, isentado daquela lei natural de todo vivente corpóreo e sensível, não querendo colocar em seu destino a dor e a morte; o pecado os introduziu. Mas Ele, o Pai das misericórdias, tomou-as em suas mãos, fê-las passar pelo corpo, pelas veias, pelo coração de seu Filho dileto, Deus como Ele, feito homem para ser o Salvador do mundo. Assim a dor e a morte tornaram-se para cada homem, que não renega Cristo, meios de redenção e de santificação. Assim o caminho do gênero humano, que se desenvolve em toda sua amplidão sob o sinal da Cruz e sob a lei da dor e da morte, enquanto matura e purifica a alma aqui embaixo, a conduz à felicidade sem limites de uma vida que não tem fim.
Sofrer, morrer: é realmente, para usar a audaz expressão do Apóstolo das gentes, a "estultice de Deus", estultice mais sábia do que toda a sabedoria dos homens. Ao pálido clarão de sua débil fé o pobre poeta pode cantar: "L'homme est un apprenti, la douleur est son maitre, - Et nul ne se connait tant quil n’a pas souffert". A luz da revelação o pio autor da Imitação de Cristo pode escrever o sublime capítulo décimo segundo de seu segundo livro "De regia via sanctae Crucis", todo refulgente da mais admirável compreensão e da mais alta sabedoria cristã da vida. Diante, pois, do imperioso problema da dor, qual resposta o médico poderá dar a si mesmo? qual ao infeliz, que a enfermidade abate em seu fechado torpor, ou que insurge em vã rebelião contra o sofrimento e a morte? Somente um coração penetrado de uma viva e profunda fé saberá encontrar acentos de íntima sinceridade e convicção capazes de fazer aceitar a resposta do próprio Divino Mestre: É necessário sofrer e morrer, para entrar assim na glória. Ele lutará com todos os meios e expedientes da ciência e de sua habilidade contra a doença e a morte, não com a resignação de um desesperado pessimismo, nem com uma exasperada decisão, que uma moderna filosofia crê dever exaltar, mas sim com a calma serenidade de quem vê e sabe o que a dor e a morte representam nos desígnios salvadores do onisciente e infinitamente bom e misericordioso Senhor.
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É portanto claro que a pessoa do médico, como toda sua atividade, se movem constantemente no âmbito da ordem moral e sob o império de suas leis. Em nenhuma declaração, em nenhum conselho, em nenhuma providência, em nenhuma intervenção, o médico pode encontrar-se fora do terreno da moral, desvencilhado e independente dos princípios fundamentais da ética e da religião; nem há ato algum ou palavra, dos quais não seja responsável diante de Deus e de sua própria consciência.
É verdade que alguns repelem como absurdo e quimera, em teoria e na prática, o conceito de uma "ciência médica cristã". Segundo o que pensam, não pode existir uma medicina cristã, do mesmo modo que não existe uma física ou química cristãs, quer sejam teóricas, quer aplicadas: o domínio das ciências exatas e experimentais - dizem - estende-se fora do terreno religioso e ético e por isto não conhecem nem reconhecem senão suas próprias leis imanentes. Estranha e injustificada restrição no campo visual do problema! Não vêem eles que os objetos daquelas ciências não estão isolados no vácuo, mas fazem parte do mundo universal dos seres; têm na ordem dos bens e dos valores um determinado lugar e grau; estão em permanente contato com os objetos de outras ciências, e em particular estão sob a lei da imanente e transcendente finalidade, que os liga em um todo ordenado?
Admitamos porém que, quando se fala de orientação cristã das ciências, tenha-se em vista não somente a ciência em si mesma, mas também em seus representantes e cultores, nos quais vive, desenvolve-se e manifesta-se. A Física também, e a Química, que os cientistas e os professores conscienciosos fazem servir em vantagem e em benefício dos indivíduos e da sociedade, possam tornar-se, em mãos de homens perversos, agentes e instrumentos de corrupção e de ruína. Tanto mais que é claro que na medicina o interesse supremo da verdade e do bem opõe-se a uma pretendida liberação objetiva ou subjetiva de suas múltiplas relações e vínculos, que a mantém na ordem geral.
Tivemos já ocasião de expor uma série de considerações em torno do Decálogo, das quais esperamos que também os médicos católicos possam tirar alguns úteis ensinamentos para o exercício de sua profissão.
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O maior de todos os mandamentos é o amor: o amor de Deus, e, dimanando dele, o amor do próximo. O verdadeiro amor, iluminado pela razão e pela fé, não torna cegos, mas muito mais clarividentes os homens, nem jamais o médico católico poderá encontrar melhor conselheiro do que neste verdadeiro amor, ao ditar seus diagnósticos ou ao assumir e conduzir até o fim a cura de um doente: "Dilige, et quod vis fac": esta afirmação de Sto. Agostinho, axioma incisivo - muitas vezes citado fora de propósito, - encontra sua plena e legítima aplicação. Que recompensa será para o médico consciencioso ouvir no dia da eterna retribuição o agradecimento do Senhor: "Estava enfermo e me visitaste". Tal amor não é débil, não se presta a qualquer diagnóstico complacente; é surdo a todas as vozes das paixões que desejariam conseguir sua cumplicidade; está pleno de bondade, sem inveja, sem egoísmo, sem ira; não goza pela injustiça; tudo crê, tudo espera, tudo suporta; assim o Apóstolo das gentes pinta a caridade cristã, em seu admirável hino de amor.
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O quinto mandamento - não matarás - esta síntese dos deveres que dizem respeito à vida e à integridade do corpo humano, é fecundo de ensinamentos, tanto para o docente sobre a cátedra universitária, como para o médico exercendo sua profissão. Até quando um homem não é culpado, sua vida é intangível, e é, portanto ilícito todo ato tendendo diretamente destruí-la, quer se trate de uma vida embrional, ou de uma vida em seu pleno desenvolvimento, ou tenha já chegado ao seu termo. Da vida de um homem, não réu de delito punível com a pena de morte, somente Deus é senhor! O médico não tem direito de dispor nem da vida da criança, nem da vida da mãe; e ninguém no mundo, nenhuma pessoa privada, nenhum poder humano, pode autorizá-lo à direta destruição da criança, ou da mãe. Sua obrigação não é a de destruir a vida, mas de salvá-la. Princípio fundamental e imutável, que a Igreja no curso dos últimos decênios se viu na necessidade de proclamar repetidas vezes e com toda clareza contra opiniões e métodos opostos. Nas resoluções e nos decretos do magistério eclesiástico o médico católico encontra a tal propósito um guia seguro para seu juízo teórico e sua conduta prática.
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Mas há na ordem moral um vasto campo, que requer no médico uma particular clareza de princípios e segurança de ações; é aquele no qual fermentam as misteriosas energias imersas por Deus no organismo do homem e da mulher, para que surjam novas vidas. É uma potência natural, cuja estrutura e formas essenciais de atividade foram determinadas pelo próprio Criador, com um fim preciso e com correspondentes deveres, aos quais o homem está submetido em todo e qualquer uso consciente da referida faculdade. O escopo primário (ao qual os fins secundários são subordinados essencialmente) desejado pela natureza neste uso é a propagação da vida e da educação da prole. Somente o matrimônio, regulado por Deus mesmo, em sua essência e em suas propriedades, assegura uma e outra coisa, segundo o bem e a dignidade não só da prole, como também dos progenitores. Tal a única norma que ilumina e rege toda esta delicada matéria; a norma a que em todos os casos concretos, em todas as questões especiais, convém voltar; a norma enfim, cuja fiel observância garante neste ponto a sanidade moral e física dos indivíduos em particular e da sociedade.
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Não se deveria tornar difícil ao médico compreender esta imanente finalidade profundamente radicada na natureza, para afirmá-la e aplicá-la com íntima convicção em sua atividade científica e prática. A ele não raramente mais do que ao próprio teólogo prestar-se-á fé, quando admoesta e adverte que todo o que ofende e transgride as leis da natureza, terá cedo ou tarde que sofrer as funestas conseqüências em seu valor pessoal e em sua integridade física e psíquica.
Eis o jovem, que sob o impulso das nascentes paixões recorre ao médico; eis os noivos, que em vista de suas próximas núpcias lhe pedem conselhos, que não raro, infelizmente, desejam em sentido contrário à natureza e honestidade; eis os cônjuges, que procuram nele luz e assistência ou mais ainda cumplicidade, porque pretendem não poder encontrar outra solução ou caminho de saída nos conflitos da vida fora da voluntária infração dos vínculos e dos deveres inerentes ao uso das relações matrimoniais. Tentar-se-á então fazer prevalecer todos os argumentos possíveis, todos os pretextos (médicos, eugênicos, sociais, morais), para induzir o médico a dar um conselho ou a prestar um auxílio, que permita a satisfação do instinto natural, privando-o porém da possibilidade de atingir o escopo da força gerativa de vida. Como poderá ele permanecer firme diante de todos estes assaltos, se a ele mesmo faltarem o claro conhecimento e a convicção pessoal de que o Criador, para o bem do gênero humano ligou o uso voluntário daquelas energias naturais aos seus escopos imanentes com um vínculo indissolúvel, que não admite nem relaxamento, nem ruptura?
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O oitavo mandamento tem igualmente lugar na deontologia médica. A mentira segundo a lei moral não tem nenhuma permissão; existem entretanto casos nos quais o médico, ainda que interrogado, não pode, embora não deva jamais dizer coisa positivamente falsa, manifestar cruamente toda a verdade, especialmente quando sabe que o doente não teria a força de suportá-la. Existem ainda outros casos nos quais tem sem dúvida o dever de falar claramente; dever diante do qual devem ceder todas as outras considerações médicas ou humanitárias. Não é lícito iludir o enfermo ou os parentes em uma segurança ilusória, com o perigo de comprometer assim a salvação eterna dele ou o cumprimento das obrigações de justiça ou de caridade. Estaria em erro quem quisesse justificar ou escusar tal conduta com o pretexto de que o médico se exprime do modo que ele julga mais oportuno no interesse pessoal do doente, e que é culpa dos demais se tomam exageradamente à letra suas palavras.
Entre os deveres derivantes do oitavo mandamento deve-se enumerar também a observância do segredo profissional, que deve servir e serve não somente ao interesse privado, mas muito mais ainda à comum vantagem. Também neste campo podem surgir conflitos entre o bem privado e o público, ou entre os diversos elementos e aspectos do próprio bem público, conflitos nos quais pode ser, por vezes extremamente difícil medir e pesar justamente o pró e o contra entre as razões de falar e calar. Em tal perplexidade o médico consciencioso pergunta aos princípios fundamentais da ética cristã as normas que o ajudarão a encaminhar-se pela reta estrada.
Estas normas em verdade, enquanto afirmam nitidamente, sobretudo no interesse do bem comum, a obrigação do médico de manter o segredo profissional não reconhecem porém a ele um valor absoluto; não seria realmente condizente ao próprio bem comum se aquele segredo devesse ser colocado a serviço do delito ou da fraude.
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Não queremos, finalmente, omitir, uma palavra sobre a obrigação do médico não somente de possuir uma sólida cultura científica, mas também de continuar sempre a desenvolver e a integrar seus conhecimentos e suas virtudes profissionais. Trata-se aqui de um dever moral em sentido estrito, de um vínculo que liga em consciência diante de Deus, porque diz respeito a uma atividade que toca de perto os bens essenciais do indivíduo e da comunidade. Importa:
- Para o estudante de medicina, no tempo de sua formação universitária, a obrigação de aplicar-se seriamente ao estudo para adquirir os conhecimentos teóricos requeridos e a habilidade prática necessária na aplicação dos mesmos.
- Para o professor universitário o dever de ensinar e de comunicar aos alunos uma coisa e outra no melhor modo possível, e de não dar a ninguém um certificado de idoneidade profissional, sem ter-se assegurado previamente disto com um consciencioso e profundo exame. Agir diversamente seria cometer uma grave culpa moral, porque exporia a sérios perigos e a incalculáveis danos a saúde privada e pública.
- Para o médico que exercita já sua profissão, a obrigação de manter-se informado do desenvolvimento e dos progressos da ciência médica, mediante a leitura de obras e de revistas científicas, a participação em congressos e cursos acadêmicos, as conversas com colegas e as consultas aos professores de faculdades de medicina. Este constante esforço por aperfeiçoar-se obriga o médico que exerce a profissão, enquanto isto é praticamente possível, e é pedido pelo bem dos doentes e da comunidade (1).
(I) Discurso, União Micro-Biológica São Lucas, 12 de novembro, 1943.
Fonte: Livro Pio XII e os problemas do mundo moderno, tradução e adaptação do Padre José Martins, 1959. PS.: Grifos meus.
